O governo e os "cortes" em 2014/15

Independentemente de podermos considerar (e eu considero) que é bem mais justo diminuir a despesa pública através de reorganizações e fusões dos serviços, bem como de despedimentos (qualquer que seja a denominação escolhida) de funcionários, desde que estas acções sejam baseadas na legalidade e em critérios racionais e avaliações credíveis, em vez de realizadas através de "cortes" indiscriminados, como até aqui tem sido feito, vamos assistir durante este ano e em 2015 a uma tentativa do governo para reduzir ao mínimo o universo dos atingidos pelas medidas de austeridade. Motivo? "One man, one vote", ou seja, estamos em dois anos eleitorais e o governo está longe de se estar a "lixar" para as eleições, como aliás é lógico e salutar não o esteja. Enfim, talvez isto leve alguns saudosos dos tempos da ditadura a pensar duas vezes sobre as vantagens e desvantagens da democracia.  

Eufemismos e ditadura

Já muita gente o disse, mas vamos lá repeti-lo. Em Portugal, as palavras perderam o seu significado, principalmente na política. "Mentira" passou a "inverdade"; "despedimento" na Função Pública a "requalificação"; "cortes" na despesa pública a "reforma do Estado"; "cortes", puros e simples, nas pensões a sujeição a "condição de recurso", "transitório" a "prazo indefinido", "segundo resgate" a "programa cautelar"etc, etc. Agora, asseguradas que estão uma maioria parlamentar e um Presidente da República colaborante ("um governo, uma maioria, um presidente")  parece que "ditadura" se prepara também para ser transformada em "acordo a longo prazo entre os dois principais "partidos", demissão do Tribunal Constitucional das funções para as quais existe e foi criado e "eleições" transformadas numa farsa que permitiria aos portugueses escolher o partido que entendessem desde que - como a cor do Ford T - fossem rigorosamente iguais. Digamos que à tal "uma maioria, um governo, um presidente", se juntaria "uma "oposição fantoche", um Tribunal Constitucional "colaborante" e umas eleições sem propósito. Depois não digam que eu não avisei.

Nota final: confesso que me custa ouvir um bem sucedido empresário, que, com todo o mérito, transformou o grupo empresarial que dirige num enorme caso de sucesso, dizer tantos disparates políticos em tão pouco tempo. Digamos que nem os sempre tão solícitos e subservientes "media" conseguem transformar um excelente merceeiro num apenas razoável comentador da cena política.

Os "boys" de Salazar

"Mas a grande lógica de Salazar, a razão da sua longevidade e do apoio das elites, era aquilo a que eu chamaria a "administração da cunha". Não há praticamente nenhum general que, depois de exercer funções políticas, não acabe num conselho de administração de uma empresa... Nisso, Salazar era habilíssimo... ... Salazar era um gestor muito habilidoso de favores". - historiador António Araújo em entrevista ao Expresso.

Para os saudosos de "um" Salazar "honesto", íntegro", que "venha pôr isto tudo na ordem" e "acabe com os "boys", a "corrupção", o "tráfico de influências", as "mordomias", as "reformas douradas", a "promiscuidade entre o Estado e as empresas" e assim sucessivamente. Com uma diferença: é que nas ditaduras eu não poderia escrever isto e nelas tudo o que se sabe é transmitido "bouche à l'óreille", com os riscos inerentes.

Pussy Riot: "old habits die hard"

Em Portugal, durante a ditadura e até mesmo já depois da democracia institucionalizada ("old habits die hard") muitos actos de censura foram tentados e muitos outros perpetrados sob a alegação de os acontecimentos ou assuntos em questão "ofenderem gravemente as convicções religiosas da grande maioria do povo português". Eu sempre me senti ofendido, nas minhas profundas convicções de não-crente, com tal argumentação, como também acho interessante nunca argumento semelhante tenha sido usado em relação às convicções culturais, estéticas, literárias, desportivas, e assim sucessivamente, da maioria do povo português. Por exemplo, os dislates e "dotes" declamatórios do Sr. Pinto da Costa ofendem gravemente as convicções desportivas e culturais da grande maioria do povo português, e nunca ninguém se lembrou de o mandar calar nas suas diatribes ou de o impedir de declamar Régio, nem mesmo a Srª Dona Maria Barroso ou os eventuais descendentes de João Villaret, que teriam toda a razão para o fazer invocando a decência e o bom-gosto. A questão é que o apelo à religiosidade, remetendo-nos para o além e para a morte, infunde sempre um certo temor reverencial, enquanto o ateísmo é coisa bem mais das lides terrenas. Por outro lado, essa coisa da separação entre a Igreja e o Estado foi de gestação lenta e dolorosa, feita de avanços e recuos, a cuja habituação muitos ainda teimam a recusar-se.

O que talvez já não esperasse, mas bem vistas as coisas não me cause talvez assim tanto espanto, é ver uma juíza de um país governado durante uns bons setenta anos por um partido comunista, por definição inimigo da religião e da Igreja, oficialmente ateu, fazer apelo, apenas uns vinte e picos anos após a queda do regime, aos supostamente ofendidos "sentimentos religiosos dos crentes" para justificar a pena de prisão infligida a umas simpáticas raparigas membros de um grupo "punk-rock". Não sei se a ideia terá sido de uma qualquer Zita Seabra que por lá exista (que las hay!...), mas, independentemente das razões da juíza e também da "tenebrosa ameaça" que as raparigas podiam constituir para a ditadura de Putin/Medvedev ou que esta terá tido oportunidade de invocar num país onde a independência do poder judicial deverá assemelhar-se a uma espécie de ficção, será caso para reafirmar que, também por lá, ou agora especialmente por lá já que por cá bem nos custaram democracia e liberdade, "old habits die hard". Mesmo.

O sonho de Ferreira Leite...

Ora agora imaginem lá que aquele desabafo, sonho quase desejo de Manuela Ferreira Leite - o de interromper a democracia por seis meses - se tornava realidade? E quase de forma tácita e consensual, sem golpes de estado, dramas, derramamento de sangue, alteração da ordem constitucional e, até, dos actores políticos... Estou a delirar? Talvez nem tanto. Ora vejam lá bem...

O governo actua quase como quer, a seu belo-prazer. A oposição, presa a um MoU que assinou e à sua própria inépcia (PS), ou ao seu tradicional radicalismo inconsequente (PCP e BE), não existe ou não tem credibilidade política (ou ambas as coisas). Na área sindical, a UGT aderiu ao governo e, agora, entrou num delírio ao estilo "agarrem-me senão eu rasgo o que assinei", algo em que ninguém no pleno gozo das suas faculdades acredita. Já a CGTP faz aquilo que sempre fez com as inconsequências do costume: umas manifestações e umas greves "ditas" gerais que só ela e a esquerda radical acham vitoriosas. A cena mediática parece enfim pacificada, salvo cada vez mais raras excepções, com Marcelo Rebelo de Sousa e o populismo de Marques Mendes a dominarem o que era feudo de Moura Guedes. Na Assembleia da República vive-se a paz dos cemitérios, que só não é total porque alguns deputados do PS teimam, por vezes, em sair das catacumbas. Os sindicatos dos magistrados e juízes vivem em romântica "lua de mel" com a ministra e os agricultores, e todo o país com eles, até já começaram a "achar uma graça" e a tratar por "fofa" a ministra Assunção Cristas. Ah!, os professores! Mas alguém ainda se lembra que há professores, Fenprof e Mário Nogueira? Enfim, vai-nos valendo a Igreja Católica, que parece não ter achado lá muita graça àquela história do corte dos feriados de 15 de Agosto e 1 de Novembro. Ditadura, no sentido impositivo do termo, talvez não seja, mas na prática, tacitamente assumida, olhem que anda lá bem perto e parece quase ninguém se importa. E se isto continua assim, ainda seremos todos obrigados a uma visita a Paris para gritar bem alto à porta da Sorbonne: "Sócrates, volta. Perdoado não estás, mas vem cá abaixo por uns dias para ver se isto anima"!

"Apurar as responsabilidades pela crise"?

Aqueles que defendem o "apuramento das responsabilidades pela crise" (as responsabilidades estão apuradas e devem-se, no mínimo e em proporções variáveis, á má governação dos últimos 25 anos) e o seu julgamento (a derrota nas últimas eleições corresponde ao julgamento político do último executivo pelos portugueses, o único possível quando não existe evidência de infracção da lei), têm do poder uma concepção autoritária e ditatorial, totalitária, na qual os vencedores, por revolução, "pronunciamento" ou "golpe de estado", subjugam e julgam policial ou militarmente os vencidos. Felizmente que nem no 25 de Novembro, quando a democracia ainda era muito frágil e o "golpismo" vigente na esquerda radical poderia tornar o recurso a tais práticas mais compreensível, tal concepção foi adoptada, pese embora Sá Carneiro tivesse pugnado em sentido contrário. No fundo, parece que mais portugueses são herdeiros da tradição autoritária de Sá Carneiro do que do exemplo democrático de Ernesto Melo Antunes.

Pensamento político do dia

Dou por mim frequentemente a pensar que uma das piores "heranças do fascismo" é mesmo este partido comunista...

Os 100 anos do Liceu Camões e o reitor Joaquim Sérvulo Correia

Fui, embora episodicamente, aluno do Liceu Camões, o qual esta semana comemorou 100 anos da sua existência. Terá o Liceu, certamente, amplos motivos com os quais se regozijar: em cem anos acontece muita coisa, de bom e de mau. Mas a efeméride fez-me lembrar um elogio fúnebre em que do defunto apenas se lembram as qualidades, mesmo que raras e ralas, e se escondem os defeitos, mesmo que demasiado evidentes ou até prevalecentes. É que, convém não esquecer nesta ocasião, durante décadas o Liceu Camões foi dirigido por um sinistro personagem, de seu nome Joaquim Sérvulo Correia, que impôs no Liceu um reino de terror que ele confundia, claro está, com disciplina; pedagogias retrógradas e autoritárias, apesar de alguns intelectuais prestigiados (Bénard da Costa, Vergílio Ferreira e outros) que por lá exerciam a profissão de professor; um sem número de proibições, a maioria delas ridículas, que propositadamente reproduziam, a nível do Liceu, os valores da ditadura salazarista; um ambiente cujo resultado prático, declarado ou não como objectivo, era a despersonalização do aluno, algo com o qual o meu individualismo de sempre e rebeldia de adolescente nunca conseguiram lidar.

Poderá argumentar-se que este era o “caldo de cultura” de então, e que, de um ou outro modo, o ambiente em outros Liceus de Lisboa não seria muito diferente. Não é verdade! Frequentei posteriormente o Liceu D. João de Castro, durante algum tempo dirigido por José Hermano Saraiva, o mesmo que foi ministro da ditadura durante a crise académica de 1969, e o contraste não poderia ser mais evidente, o que prova que, mesmo em circunstâncias idênticas e difíceis, as pessoas podem fazer a diferença mesmo quando provêm de áreas políticas idênticas. O D. João de Castro era, por contraste com o Camões, um espaço de pedagogia e liberdade (a liberdade possível à luz dos valores e restrições da época, claro) que desenvolvia e potenciava as capacidades dos seus alunos, que os responsabilizava pelos seus actos e onde estes, na sua maioria, se sentiam bem e integrados, se sentiam parte de um projecto colectivo que não sufocava a expressão da sua individualidade. Recordo isso com gratidão.

O Liceu Camões comemorou os primeiros 100 anos da sua existência. Como disse, terá certamente muitos motivos dos quais se pode orgulhar. Outros, como tentei explicar, nem tanto assim. A mim e a muitos outros da minha geração (a dos "baby boomers" do pós guerra), deve desculpas pelo modo como nos tratou, não sabendo compreender os novos valores emergentes de uma geração de mudança. Gostaria de sobre isso ter ouvido ou lido uma palavra que fosse, um assumir de erros, o reconhecimento de que terão sido tempos infelizes e difíceis, e não o apagar de um passado. Ingenuidade minha...

22 de Junho de 1969, a Academia de Coimbra, a "bola" e a ditadura

Precisamente há 40 anos, em período de enorme contestação e luta estudantil na Academia de Coimbra, a equipa de futebol da Associação Académica da cidade e o Sport Lisboa e Benfica disputaram no Estádio Nacional a final da Taça de Portugal (1-2), dando azo a que se tivesse aproveitado o evento para uma significativa manifestação contra a ditadura. O “Público” de hoje refere-se ao acontecimento e o meu amigo LT não deixa também de o fazer. Várias notas:

1. Ao contrário do que se diz, não se tratou da maior manifestação de sempre contra o regime e o que se passou no Estádio Nacional (estive lá) não teve grande repercussão no país. Penso que as maiores manifestações e comícios contra o regime terão sido, pelo que li, me contaram e lembro (era criança), as verificadas quando da campanha eleitoral de Humberto Delgado, até porque abarcaram todo o país (ou uma sua parte significativa) e quase todas as classes sociais. Também porque beneficiaram de um certo abrandamento da censura, habitual nos períodos “eleitorais”. Houve confrontos com a GNR e tanques nas ruas.
   
2. A crise académica de 69 (eu era estudante universitário na altura), ao contrário da de 62, não teve repercussão muito significativa na Academia de Lisboa. Podemos dizer, isso sim, que ela funcionou mais como “pontapé de saída” para o pico da contestação estudantil do início dos anos 70, que terá culminado com a morte de Ribeiro Santos, quando as estruturas ligadas ao PCP começaram a perder a direcção da luta estudantil em favor das correntes maoístas e radicais.
   
3. Curiosamente, estando José Hermano Saraiva, enquanto ministro da educação, ligado à repressão da contestação estudantil, devo dizer que guardava dele, enquanto reitor do Liceu D. João de Castro onde fui aluno nos antigos 6º e 7º ano, uma imagem liberal. De facto, e ao contrário do que acontecia no Camões dirigido com mão de ferro pelo tristemente célebre Sérvulo Correia (autenticamente, a expressão mais ultra da ditadura a nível escolar), no D. João de Castro de José Hermano Saraiva, até por se tratar de um intelectual, respirava-se um ambiente de maior modernidade e liberdade, mais “distendido”, numa escola onde o aluno, a sua personalidade, opinião e também responsabilidade eram tidas em conta. Raro nos tempos de então. Tendo-o por um “liberal” do regime, a sua actuação surpreendeu-me; mas admito estivesse muito condicionado.
   
4. Ironicamente, a Associação Académica de Coimbra era uma equipa de futebol, de certo modo, protegida pelo regime (muitos dos seus responsáveis tinham sido estudantes da sua Universidade). Apenas conseguia alcançar níveis significativos de competitividade (chegou a ser vice-campeã e só não foi campeã porque no SLB jogava Eusébio), e a democracia veio a prová-lo, graças a duas leis iníquas que a favoreciam impedindo a livre transferência dos profissionais de futebol. A famigerada “lei da opção” e a “lei escolar”. Apesar disso, não conseguiu – e ainda bem -, embora de modo algo discreto, passar ao lado do ambiente de contestação estudantil que então se vivia em Coimbra.
5. Estou em profundo desacordo com o LT quando ele afirma que a crise de 69 foi o Maio 68 português. Não me parece, embora possa ter apresentado um ou outro traço. Até porque tenho por opinião não poder ser o Maio 68 de Paris “isolável” de todas as mudanças que ocorrem no mundo desde o início do “rock and roll”, em 54, até a Woodstock, em 69. Num país periférico, atrasado e conservador, governado por uma ditadura, tivemos que esperar até 74 para que um terramoto que juntou o ambiente da libertação de Paris, o “rock and roll”, a luta pelos direitos cívicos, os “mods e os rockers”, a Primavera de Praga, o movimento "hippie", o Maio 68 e sabe-se lá mais o quê, abanasse o país de alto a baixo e o fizesse, embora aos solavancos e com vários encontrões pelo meio, entrar finalmente no caminho da modernidade.

Os "amanhãs que cantam"

“Es zittern die morschen Knochen” - Hino da Juventude Hitleriana (Hans Baumann)

Hino da Mocidade Portuguesa (Mário Beirão-Rui Correia Leite)

Algo que existe de comum na propaganda dos regimes totalitários - que não são exactamente o mesmo do que apenas ditaduras, puras e simples ditaduras - é aquela ideia de um sacrifício do presente aceite em nome de um ideal superior, de uma ideia, de um partido e/ou de um estado, com a “leveza” e a alegria de quem está convicto marcha num caminho feliz e sem retorno possível para um prometido futuro radioso, para uma espécie de “terra do leite e do mel” que só por si justifica a inexistência de quaisquer dúvidas. É isso que vemos nos cartazes da China de Mao, nas páginas da “Vida Soviética”, nos filmes de propaganda nazi, talvez os três exemplos mais claros e conhecidos do que aqui afirmo.

Claro que a música não escapa a esta descrição e está bem presente onde mais seria de esperar: nos hinos das organizações de massas desses mesmos regimes, chamem-se elas SA, “Pioneiros”, “Komsomol” ou... Mocidade Portuguesa! É óbvio que a Mocidade Portuguesa, fundada por Carneiro Pacheco, ministro de Salazar, em 1936, continha em si mesma muitas das características das organizações nazi-fascistas da Europa de então, pese embora a ditadura de Salazar tivesse expurgado da organização do estado, mesmo nos seus primeiros tempos, as características mais “revolucionárias” e de “massas” dos regimes alemão e italiano. Quando por lá passei (era obrigatório nos antigos 1º e 2º ano do Liceu), no final dos anos 50, já uns largos anos depois da vitória dos aliados e após o “terramoto” Delgado, a ideia com que fiquei, até hoje, foi que a organização era já bem mais forma (a farda, a continência, a marcha) do que conteúdo, neste último caso mais próximo do escutismo do que de uma pré preparação militar e ideológica, razão última de ser das suas ex-congéneres hitlerianas e mussolinianas. Novos tempos, claro, aos quais o regime se ia moldando sem que o essencial fosse posto em causa.

Mas como falamos de forma, no caso da música existia o hino, de canto obrigatório, que, por sinal, mantinha bem viva essa ideia de uma marcha feliz (“Lá vamos cantando e rindo”), conduzida por um grande ideal (“Pela voz do som tremendo, das tubas, clamor sem fim”) em direcção a um futuro grandioso e radioso (“Lá vamos que o sonho é lindo”) perante a qual a própria natureza se inclinava em saudação (“tronco em flor estende os ramos à mocidade que passa”). O que é interessante é a sua semelhança, em termos musicais, com o hino da Juventude Hitleriana, o não muito conhecido “Es zittern die morschen Knochen” da autoria de um tal Hans Baumann. E se em termos musicais essa semelhança é notória, denunciando bem as suas origens comuns, existe uma diferença essencial em termos da “letra”: embora mantendo-se em ambos essa ideia de marcha em direcção a um futuro glorioso, ao qual todos se vergam, no hino da Juventude Hitleriana, ao contrário do que acontece no da MP, a ideia da guerra (“Der Welt vor dem roten Krieg”) e do expansionismo (“Und morgen die ganze Welt”) estão já bem presentes, justificando desde bem cedo a sua inevitabilidade, a razão de existência da organização e anunciando os tempos que aí viriam. Digamos que, também aqui, os meios (musicais) se submetem aos fins, embora dentro da mesma família. Ora oiçam...

Bairros sociais...

Claro que as migrações dos anos 40 e 50, da província para a cidade de gente que, apesar de tudo, partilhava valores e religião, língua e alguns hábitos, mais pequena-burguesia de funcionários do que qualquer outra coisa, nada tem a ver, até em número, com a actual imigração de gente de etnias, línguas e religiões diferentes, hábitos e valores antagónicos, mas apetece-me dizer que Salazar bem percebia de integração, pelo menos enquanto o regime pôde controlar esses movimentos migratórios nos estreitos limites da não massificação e da sua não disseminação em bairros de lata: bairros sociais com casas individuais, geminadas, quintal, igreja ao fundo... Tudo o que reproduzia a vida da aldeia de origem, da vizinhança, do Portugal rural que o regime importava para pequenas aldeias dentro da própria cidade, assim reproduzindo a sua própria ideologia e contribuindo para a sua perpetuação. A industrialização acelerada, a “malfadada industrialização” geradora do grande crescimento económico dos anos 60, tudo isso levou à sua frente.