O Gato Maltês
Eu sou o Gato Maltês, um toque de Espanha e algo de francês. Nascido em Portugal e adoptado inglês.
segunda-feira, setembro 26, 2011
Seguro e o enriquecimento ilícito: muito bem!
António José Seguro ao DN (em resposta a um inenarrável
editorial
do seu director, João Marcelino):
"O que o PS não aceita é que um cidadão português seja preso sem que tenha sido apresentada prova do crime de que é acusado. Não aceita o PS, e estou certo de que não aceita a maioria dos portugueses. Aceitar esta inversão do ónus da prova constituiria um retrocesso civilizacional."
"Equilibramos o objectivo fundamental de sancionar o enriquecimento sem justificação com meios eficazes em respeito pelos mais sólidos princípios constitucionais do mundo ocidental: presunção da inocência e, no crime, o ónus da prova pertence a quem acusa."
"A Constituição... ...é aliás uma consagração de princípios liberais, na verdadeira acepção do termo, de protecção do indivíduo perante abusos do Estado. É uma defesa das pessoas, das suas liberdades e da sua dignidade."
Sem comentários:
Enviar um comentário
‹
›
Página inicial
Ver a versão da Web
Sem comentários:
Enviar um comentário