Seguro, Costa e as suas diferenças políticas

Existem diferenças programáticas claras entre António José Seguro e António Costa que possam levar os militantes do PS a preferir um a outro? Estando de fora - isto é, não sendo militante do partido mas apenas um observador interessado - confesso não sei, mas se a candidatura de Costa se efectivar será então esse o tempo de tirarmos conclusões mediante o que cada um deles tiver para dizer a todos os cidadãos. No entanto, convém enfatizar desde já que a questão não se esgota em eventuais diferenças ou coincidências programáticas. Na política, mesmo perante eventuais semelhanças ideológicas e programáticas, há sempre que considerar também quem, entre vários candidatos - pelo seu perfil político e pessoal, personalidade, experiência política e governativa, imagem, etc -, inspira mais confiança e se encontra melhor preparado para implementar e levar por diante um mesmo, ou semelhante, programa. 

Não vale portanto a pena os defensores do "não há alternativa" (à actual política dominante na UE, entenda-se) "esfalfarem-se" a tentar demonstrar desde já não existirem diferenças políticas significativas entre Seguro e Costa, pelo que, depreende-se, tudo não passará de uma quiçá mesquinha luta pelo poder. Nunca menorizando a importância dos programas políticos, o assunto, pelo menos enquanto a política fizer parte da actividade humana e não se limitar a textos em Word ou programas de Excel, é bem mais vasto e complexo do que apenas uma questão programática. Felizmente.

Moedas e o "crescimento"

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, disse esta quinta-feira que as reformas estruturais que Portugal está a implementar “são a base para o crescimento” e para as gerações futuras do país.

Como Carlos Moedas não é burro nem está mal informado ou preparado, só vejo duas razões para esta sua afirmação, perfeitamente ao nível daqueles que, nos fóruns de opinião, ainda reclamam pelos cortes nas "gorduras do Estado", nas "pensões milionárias" e nas "mordomias dos políticos:

1. Acredita mesmo no que diz e a insanidade e obstinação ideológica de quem nos governa estão mesmo a atingir níveis preocupantes.
2. Não acredita no que diz, mas como o crescimento está longe de ser preocupação na estratégia do governo, tem que dizer alguma coisa que convença os portugueses do contrário e os mantenha na esperança dos "amanhãs que cantam".

Franqueza, franquezinha, preferia acreditar na segunda hipótese, mas começo a ter sérias dúvidas sobre a justeza dessa minha escolha.

O "homem novo" de Pedro Passos Coelho

As afirmações de hoje do primeiro-ministro sobre o desemprego vão muito para além da "arrogância" ou da "insensibilidade" que têm sido assinaladas. Embora inaceitáveis, tais "arrogância" e "insensibilidade" acabam por ser "apenas" qualificações de ordem moral, quando o que está em causa é político e bem mais grave e profundo: uma visão ideológica do mundo e dos homens que, embora de sinal contrário, radica num conceito que não é assim tão diferente do das ditaduras comunistas quando resolviam enviar dissidentes, burgueses e opositores para reeducação pelo trabalho, junto do povo, na tentativa para moldar o "homem novo". Para Pedro Passos Coelho o desemprego constituiria uma oportunidade/penalização semelhante, digamos que uma reeducação pela ausência de trabalho numa sociedade em que o "executivo" despedido retomaria mais tarde a sua vida "reeducado", fosse a criar o porco ibérico no Alentejo ou frutos silvestres em Sintra. Tal como a operária têxtil desempregada facilmente deixaria o Vale do Ave e iniciaria o seu próprio negócio de limpezas domésticas ou arranjos de roupa em Lisboa, enquanto o ex-empregado de hotelaria algarvio conseguiria arranjar ocupação semelhante no Douro, em Benidorm ou na Côte d'Azur - caso ambos se decidissem a deixar "a sua zona de conforto", claro.

Problema ainda maior é que esta ideia do e para o país não se restringe ao mercado de trabalho e ao emprego, mas, totalitária, ela impregna toda a actividade governativa. E, claro, como acontece em todos os casos em que o radicalismo ideológico assume o comando e a realidade tarda em provar a justeza das ideias, nada como tentar ajustar essa realidade pela violência. Neste caso, a violência da pobreza e da exclusão. 

O aumento do tempo de trabalho e a estratégia de "empobrecimento"

Ponto prévio: "produtividade" define-se, basicamente e sem querer estar a ser demasiado rigoroso, como a quantidade produzida por unidade de tempo. Portanto, quando falamos do aumento de tempo de trabalho, mesmo que sem remuneração, podemos estar a falar de muitas e variadas coisas, mas nunca de produtividade.

Ok, tendo dito isto, não me parece que, no caso português, o aumento do tempo de trabalho não remunerado que resulta da supressão de alguns feriados, da 1/2 hora de "trabalho para a nação", de qualquer redução dos dias de férias, etc, na prática, reduzindo os salários, o valor hora/homem, tenha, salvo excepções muito pontuais, qualquer impacto directo e significativo na "competitividade" (e não na "produtividade") do país, num mundo globalizado e numa conjuntura recessiva. Escuso-me de entrar em grandes explicações, pois elas estão disponíveis (ver, por exemplo, o que se escreveu e disse sobre a TSU) e têm sido dadas pelos poucos que, neste país, ainda insistem em pensar autonomamente.

Então, se assim é, porque se insiste? Sem dúvida nenhuma por uma questão puramente ideológica, tendo como função criar o ambiente, o "caldo de cultura" que torne mais fácil a aceitação por uma maioria dos cidadãos da estratégia governamental "de empobrecimento", o que pressupõe uma forte desvalorização do factor trabalho e uma alteração radical da relação empregador/empregado num sentido mais favorável ao primeiro. Aliás, basta estar atento ao modo como Pedro Ferraz da Costa, o mais ideológico dos representantes, mesmo que inorgânico (ou talvez por isso mesmo...), das associações empresariais, se tem batido "à outrance" por medidas desse tipo mesmo que por vezes em discordância com as direcções respectivas.

Resumindo e concluindo: a tal competitividade do país só poderá aumentar, de modo significativo, por via do aumento da produtividade, e embora tal possa pressupor alguns ajustamentos nas relações de trabalho e, em alguns casos, uma sua maior flexibilização (olhai para a AutoEuropa, senhores), está longe, muito longe de ter algo a ver com o aumento do tempo de trabalho e a forte desvalorização salarial que isso implica. 

Da urgência do programa eleitoral do PSD

Todos sabemos que a decisão dos eleitores não depende exclusivamente dos programas partidários, que a maior parte nem sequer lê. Depende, isso sim, de vários factores (ideologia, empatia e carácter dos líderes partidários, imagem, personalidade, afirmações públicas, etc), entre os quais se contarão também aquela meia dúzia (se tanto...) de ideias programáticas que através dos "media" os partidos  conseguem "passar" para os eleitores.

Convém, no entanto, sublinhar que os partidos concorrentes a uma eleição não se encontram em igualdade de circunstâncias face a todos estes factores. Quem está no governo e mantém o seu líder já projectou, através do modo como governou, da personalidade já conhecida do seu candidato a primeiro-ministro, actuação das suas principais figuras, medidas tomadas enquanto governo, objectivos atingidos (ou não) e por aí fora, uma imagem, uma ideia juntos dos eleitores. Para seu bem ou mal, é isto que acontece: existe um lastro, uma "heritage" que lhes confere uma imagem junto desses eleitores. Tal significa que o seu programa eleitoral é apenas mais um elemento e não adquire assim a mesma importância para a formação de opinião do que no caso de um partido que está há alguns anos afastado do poder, candidata um novo líder com escassa experiência política e que se propõe efectuar alguma ruptura ideológica com o seu passado recente. É pois esta a razão que está na base da natural pressão existente junto do PSD para que apresente o seu programa eleitoral e pelo facto do mesmo documento do Partido Socialista, já apresentado, ter sido, eventualmente, sujeito a bem menor escrutínio geral da parte de comentadores, "media", blogosfera e comunicação em geral. 

Está assim criada uma desigualdade de tratamento? Admito que sim; mas trata-se de uma desigualdade de tratamento, em boa parte dos casos, não ditada por qualquer preconceito ideológico ou simpatia partidária apriorística, mas por uma desigualdade originada, ela própria, pelas diferentes condições de partida com que PS e PSD concorem às próximas eleições: se o PSD pode apresentar-se como limpo de quaisquer responsabilidades governativas, também terá que aceitar um maior escrutínio e uma bem maior pressão sobre as ideias com que pretende vir a governar. É exactamente isto que tem mostrado dificuldade em compreender.

Nacionalismo, ideologia e "naturalizações"

Interrogo-me sobre o racional que move aqueles que se manifestam contrários a que joguem na selecção portuguesa de futebol jogadores que não tenham tido sempre a nacionalidade portuguesa. Penso se trata, em época de crise e do modo ameaçador com o é tantas vezes vista a globalização (o medo do estrangeiro desconhecido), de um retorno aos conceitos de “patriotismo”, do “amor à pátria”, que deram sustentação ideológica ao nascimento do domínio burguês e do estado-nação, no século XIX, e substituíram a lealdade ao rei e ao “senhor” característica do “ancien régime”. E, claro, defende-se que esse “amor à pátria”, que levou milhões a correrem a alistar-se para uma morte quase certa em 1914, nas vésperas da Grande Guerra, só se adquire pelo legado do sangue dos antepassados (“Qu’un sang impur; abreuve nos sillons”, diz a Marselhesa, o arquétipo dos hinos nacionais desse período revolucionário) ou, quando muito, pela assimilação e partilha, via vivência prolongada, dos chamados “valores nacionais”. É isto que estará na base da contestação às chamadas “naturalizações por interesse”, perfeitamente legais e legítimas mas tantas vezes invocadas como espúrias.

Trata-se de uma contestação que deixou de fazer grande sentido nos dias de hoje, de abertura de culturas e fronteiras, onde jovens viajam desde cedo e estudam, trabalham e casam fora do seu país de origem ou transitam permanentemente assimilando e amalgamando valores civilizacionais diferenciados. Falando cada vez mais várias línguas ou expressando-se preferencialmente num idioma que já não é o dos seus pais, já nem a “pátria” se identifica, ao contrário do que afirmava Pessoa, com “a língua portuguesa”, como nos tem sido dado a ver pelos mais jovens emigrantes na África do Sul que nos entram em casa via televisão.

O que me espanta é como tantas vezes esses valores do nacionalismo novecentista, que se prolongaram pela primeira metade do século XX, foram tão facilmente assimilados por muitos que se reclamam do marxismo, a primeira ideologia a contestá-los e a opor-se-lhe através da introdução do conceito de classe em substituição do de “unidade nacional” (proletários de todos os países, uni-vos”). Até o conceito de “traição” nacional por ter combatido pelo inimigo, que levou Gomes Freire de Andrade à execução, acabou substituído pela traição de classe, aos seus valores que são também os do “partido”.

Estranhos tempos, estes...

Crise é sempre tempo de unidade?

É comum ouvirmos e lermos, e o Presidente Cavaco Silva é “useiro e vezeiro” em tal coisa nos lembrar, que tempo de crise é, simultaneamente, oportunidade para pôr de lado o que nos divide, as “querelas partidárias”, o debate ideológico. Essa “unidade” será, por si só, a melhor e talvez a única solução para os problemas.

Lamento, mas se isso é algo que, na aparência, é fácil de entender e pode parecer correcto, na prática existem inúmeros exemplos que tendem a provar o contrário. Por exemplo, na Rússia de 1917, com a profunda crise originada ou potenciada pela participação do país na Grande Guerra, foi na revolução bolchevique e na derrota dos seus adversários após uma guerra civil, e não a unidade entre bolcheviques e mencheviques, que foi encontrada uma solução política duradoura. No Reino Unido do final dos anos 30, quando o espectro da guerra era já evidente (existirá maior crise do que a iminência da guerra?), só a derrota, após grande debate ideológico e um radical extremar de posições, dos partidários do chamado “apaziguamento” com Hitler, sector que incluía uma boa parte da aristocracia, dos dirigentes políticos e se estendia a membros do governo e ao próprio Príncipe de Gales e futuro rei Eduardo VIII (ter-lhe-á custado o trono), foi possível a formação de um governo de unidade nacional, leia-se, com a exclusão dos partidários do tal apaziguamento. Mais perto de nós, em tempo e geografia, é a derrota do PCP e sectores da esquerda radical, no 25 de Novembro, que abre caminho a soluções governativas estáveis e a uma orientação política e estratégica consistente.

Pois é, nem sempre as evidências falam verdade...

Salários de gestores e ideologia

Não, não vou falar sobre o salário e prémios de António Mexia: o assunto é demasiado complexo para ser tratado com o populismo e demagogia que têm presidido à maioria das análises sobre o tema, existindo boas razões para argumentar em seu favor ou desfavor. Há por ai já demasiado ruído...

Quero apenas chamar a atenção para o seguinte, em termos gerais e abstractos: os altos salários e prémios de executivos e gestores das grandes companhias revelam, hoje em dia, aquilo que se pode chamar um desajustamento ideológico entre o caldo de cultura que os gerou e o ambiente social actual. No fundo, no auge daquilo que se convencionou chamar, numa generalização talvez abusiva, “capitalismo neo-liberal”, esses salários e prémios tinham também para o exterior, para a sociedade, uma função ideológica, ajudando a comunicar e tornar dominante um determinado conceito de vida que mitificava e colocava o empreendorismo financeiro e a capacidade de enriquecer e gerar dinheiro com dinheiro como elementos fulcrais e exemplares de uma nova ordem social triunfante, gerada pela derrota da União Soviética na guerra fria. A crise económica e financeira de 2008/09, embora não colocando em causa o capitalismo e a sociedade liberal, veio, pelo menos, pôr em causa esse modelo nos seus aspectos mais extremistas, trazendo consigo uma certa desmistificação da capacidade de gerir, pelo que esses salários e prémios perderam essa sua função ideológica e aparecem agora como algo desajustado, fora de época, uma excrescência de um passado que conduziu à crise e ao descalabro social.

É exactamente este desfasamento que coloca na ordem do dia um assunto pelo qual ninguém se interessaria há meia dúzia de anos...

Da ideologia das cores: das bandeiras aos "dress codes"

Todos, os da minha geração do baby boom do pós-guerra, crescemos aprendendo a ideologia das cores, nos símbolos e bandeiras, do encarnado proletário ao negro da luta contra a fome. Em Portugal, do azul da monarquia ao verde e encarnado republicanos. Por mim, por via de algumas origens hexagonais, também do significado da tricolor, da liberdade, da igualdade e da fraternidade, que me ensinaram desde sempre ter sido o acontecimento histórico mais importante da marcha da humanidade. Se o foi ou não pouco importa, já que o que se quer ilustrar com estes exemplos nada mais é do que essa ideologia colorida presente nos símbolos pelos quais lutamos e com os quais nos identificamos.

Que as cores do vestuário tenham também esse significado, ou mesmo uma conotação de classe, era algo que desconhecia. Aqui há uns tempos, e a propósito de “dress-codes”, escrevi por aqui que achava curioso os homens do Bloco de Esquerda o assumissem (ao “”dress-code) de modo muito estrito: na permanente ausência de gravata; naquele segundo botão da camisa tão inesteticamente apertado. Mas, concluí, também naquela horrível paleta de cores oscilando entre o “beige” e o castanho, o cinzento e o verde azeitona, tudo muito pouco contrastante e a tresandar àquilo que a minha mãe denominaria de “encardido”. Percebi então que no PCP a paleta de cores pouco diferia, com excepção – honra lhe seja feita - daquela gravata berrante, de um encarnado bem proletário, ostentada orgulhosamente por um Jerónimo de Sousa com quem, divergências à parte, apetece ir ver o “glorioso”, beber umas imperiais” e petiscar uns carapaus de escabeche. Confesso, nunca percebi a razão para tais cores “encardidas”, até porque, durante muito tempo, mais propriamente até aos anos 60 do século XX, os burgueses da cidade e os operários das fábricas pouco variavam e se distinguiam na cor taciturna dos trajes (as distinções de vestuário eram outras), pertencendo aos camponeses ricos em festa o colorido dos cromos das “Raças Humanas” da minha infância.

Finalmente fez-se luz ao ler, em um dos últimos exemplares do “Público”, que algo que muito atraía os cidadãos da extinta RDA no ocidente, mais propriamente na RFA, era, para além dos sacrossantos jeans Levi’s, a variedade de cores vivas disponibilizadas no vestuário, algo inexistente do lado de lá do muro onde o colorido se limitava á tal paleta entre os “beige” e os castanhos, o “terra-sena” e o verde tropa. A questão, claro, nada tinha a ver com a ideologia, mas, isso sim, concluí utilizando uma linha de pensamento bem marxista, com questões económicas e de produção: na fabricação em série de uma economia planificada, seria bem mais económico produzir apenas meia dúzia de cores de cada peça e, por isso, tal como a comida dos aviões não é boa nem má mas apenas desenxabida para poder ser tragável por todos, o ideal era que as cores também o fossem, dando origem àqueles tons mais ou menos “encardidos”, como se toda a roupa fosse lavada em conjunto na máquina de debotasse, o que, last but not least, também serviria às mil maravilhas para acentuar o carácter igualitário das gentes e do regime.

Se sempre tinha dado uma boa quota-parte de razão a Marx quando este afirmava que o económico é determinante em última instância, esta constatação veio corroborar dessa minha quase certeza: eis senão quando, algo que tinha apenas que ver, na sua origem, com questões de racionalização da produção - um pouco como uma lição tardia aprendida da corriqueira história do modelo “T” de Henry Ford - se tinha rapidamente transformado em bandeira ideológica e de agitada pertença de classe. Por mim, se o BE se quisesse mesmo afirmar na sua essência como pós-moderno, bem mais gostaria de ver Louçã e companheiros de cores e trajes bem garridos, multicolores e até um pouco ousados, bem ao espírito gay pride ou do saudoso flower power. Caso contrário, isto é, caso insistam nas suas actuais cores insípidas, não me parece a sua conversão ideológica possa ser levada demasiado “à séria”. Haverá, no "Bloco", sempre uma RDA de má memória que espera por nós...

Ideologia e remunerações dos executivos

Muito se tem escrito e dito sobre os salários de executivos e gestores de topo, tendo mesmo o assunto chegado a ser objecto de comunicação presidencial para além das já clássicas afirmações demagógico-populistas (de defensores e críticos, note-se) que o assunto sempre arrasta consigo. A crise financeira, embora de forma subsidiária, trouxe a questão novamente para um primeiro plano, pelo que é chegada a oportunidade para mais uma “achega”.

Tudo, ou quase tudo, já foi dito sobre as justificações para as altas remunerações auferidas por muitos executivos de topo, a nível internacional, todas elas com a sua parte de verdade e com as quais, basicamente concordo: compensação por um investimento na sua própria formação efectuado nas melhores escolas mundiais, conhecimentos profissionais adquiridos por anos de trabalho nas melhores empresas, rede de conhecimentos e contactos políticos, capacidade para compreender o mundo para além da sua área profissional específica, influência, carisma, etc, etc. Tudo isto constitui, no seu conjunto, razão para aquilo que se poderia designar por uma escassez de profissionais qualificados no mercado, o que justifica o seu valor e, logo, a sua remuneração compensatória condizente. Se tudo isto é ou não confirmado pela sua performance no terreno, será questão importante; mas, de momento, não é essa a análise a que me proponho. De qualquer modo, não deixo sempre de me lembrar de uma frase que o meu pai utilizava para calar os que criticavam o ordenado do Eusébio, na altura elevado mas comparado com os que auferem, hoje em dia, as “estrelas da bola” ridículo: “pois é, será quase analfabeto, mas ninguém no mundo joga à bola como ele!”.

Mas existe, de facto, algo que ainda não vi por aí escrito ou mencionado por defensores ou inimigos: os salários dos executivos de topo contêm também, na sua formação, uma componente ideológica. As suas remunerações elevadas permitem enviar sinais de poder para a sociedade e para o mundo da política, valorizando um determinado modelo de organização social e económico ao mesmo tempo que ajudam a construir a imagem da empresa que se permite praticá-las. Por alguma razão, terá sido durante estes últimos anos de dominação ideológica da ortodoxia ultra-liberal, com um quase endeusamento do mercado após a derrota da URSS e a emergência de um certo novo-riquismo subsequente, que o assunto se tornou mais notório e chegou aos mais altos níveis de discussão pública. No fundo, nada disto é muito diferente, na sua essência que não na forma, das benesses concedidas aos membros das burocracias dos países comunistas ou o modo como eram, e são, apresentados “à cidade e ao mundo” os diversos “queridos líderes” ou “pais dos povos”, também contendo em si uma carga ideológica evidente de modo a acentuar a superioridade de um sistema. Felizmente, num dos casos, temos oportunidade de escolher e contribuir com a nossa actuação, enquanto cidadãos, para a melhoria das que achamos possam ser as imperfeições de um sistema.