Pensamento do dia: desemprego e despesa pública

Diminuir o período de tempo com direito a recebimento do subsídio de desemprego e o seu valor tem como objectivo incentivar o regresso ao mercado de trabalho? "Bullshit"!: todos sabemos, e os governantes e a "troika" por maioria de razões, tal tem um efeito apenas marginal, só funcionando num pequeno número de casos. O objectivo é claro e é bem outro: sendo, para os radicais que actualmente nos governam, o desemprego muito elevado um efeito colateral inevitável, e até desejável, da chamada "restruturação" (ou "ajustamento"), baixar ou não aumentar demasiado o valor da factura global que o Estado tem a pagar nesta área, diminuindo assim a despesa pública, torna-se indispensável. O resto é retórica pura e dura. 

"Untermenschen"?

Ponto prévio: aviso já que vou ser um "bocadinho" demagógico, mas, que raio!, por vezes isso alivia...

Na Alemanha nazi, os "untermenschen" (judeus, ciganos, deficientes, etc), estando ou devendo ser, por opção própria, decisão política do Estado ou impossibilidade prática, afastados da participação social, deixando de ser considerados cidadãos, tornaram-se num "custo" que o Estado, mais a mais numa economia de guerra, não queria continuar a suportar. Restava-lhes, portanto, morrer com o menor custo possível para o Estado - industrializando a sua eliminação -, após terem prestado alguns últimos serviços tais como trabalho escravo e utilização como cobaias em algumas experiências pseudo-médicas e pseudo-científicas. Eram desperdício, e como tal foram tratados, tendo essa lógica sido assumida como nunca antes e, na prática, levada às suas últimas consequências.

Claro que nos separam setenta anos de democracia e de progresso, um mundo de evolução, mas ao ver os beneficiários do RSI, os desempregados e os pensionistas pobres poderem ser objecto de medidas de redução pelo governo das subvenções de solidariedade que recebem da sociedade, de todos nós, através do Estado, espero não esteja aqui contido, mesmo que de forma subliminar, qualquer (pre)conceito contra aqueles que, por opção (muito poucos) ou contra a sua vontade (uma enorme maioria), vivem nas margens da sociedade e se tornaram, numa lógica puramente contabilística, um "custo". Espero que não esteja aqui contida, mesmo que de forma não explícita, nenhuma decisão que os considere "expendable", um desperdício, um custo que a sociedade não tem obrigação de suportar e deve reduzir a níveis mínimos de subsistência ou até menos. O problema é que perante tais decisões, tenho dúvidas a lógica não seja essa. 

Três euros e noventa e seis cêntimos

Sejamos rigorosos ou tentemos sê-lo. O escândalo não é existir oferta de emprego para enfermeiros a €3.96/hora: se as entidades empregadoras os podem contratar a esse preço não há razões para o fazerem com custos mais elevados. Ao colocarmos a questão deste modo, focada essencialmente na "oferta", estamos apenas a penalizar a entidade empregadora, mesmo que esta seja, directa ou indirectamente, o Estado. O escândalo, e vista agora a situação do lado da "procura" estamos a centrar a nossa crítica na actividade governamental, é o país ter chegado a uma situação social e económica em que existem profissionais qualificados que se dispõem a trabalhar por esse preço. Parece-me esta "precisão" faz toda a diferença.

As afirmações de Pedro Passos Coelho, a política e os negócios

As já célebres afirmações de Pedro Passos Coelho sobre a oportunidade que pode significar uma situação de desemprego, algo que parece retirado da prelecção de um gestor de recursos humanos, de uma acção de formação de uma empresa de "outplacement" ou, pior, de um daqueles manuais do tipo "50 dicas para se você ficar desempregado", demonstram ainda uma outra coisa: a colonização a que têm sido sujeitas a linguagem e prática políticas, nos últimos anos, por conceitos e um "way of thinking" oriundos da área empresarial, dos negócios e da gestão, algo que não está desligado do próprio domínio crescente da política por esse mundo dos negócios. Claro que não nego a importância positiva que a experiência, metodologias e pensamentos típicos da gestão empresarial poderão ter na actividade política, antes pelo contrário: penso que elas fazem falta a muitos dos seus actuais protagonistas. Mas uma coisa é "influência", outra, bem diferente, é "colonização"; e política e negócios são áreas bem diferentes de actividade, como tal devendo adoptar lógicas de funcionamento e linguagens diferenciadas. Caso isso não aconteça, e não sendo, nem podendo ser, as empresas terreno de eleição da actividade democrática, é a própria democracia que pode começar a estar em perigo.

O "homem novo" de Pedro Passos Coelho

As afirmações de hoje do primeiro-ministro sobre o desemprego vão muito para além da "arrogância" ou da "insensibilidade" que têm sido assinaladas. Embora inaceitáveis, tais "arrogância" e "insensibilidade" acabam por ser "apenas" qualificações de ordem moral, quando o que está em causa é político e bem mais grave e profundo: uma visão ideológica do mundo e dos homens que, embora de sinal contrário, radica num conceito que não é assim tão diferente do das ditaduras comunistas quando resolviam enviar dissidentes, burgueses e opositores para reeducação pelo trabalho, junto do povo, na tentativa para moldar o "homem novo". Para Pedro Passos Coelho o desemprego constituiria uma oportunidade/penalização semelhante, digamos que uma reeducação pela ausência de trabalho numa sociedade em que o "executivo" despedido retomaria mais tarde a sua vida "reeducado", fosse a criar o porco ibérico no Alentejo ou frutos silvestres em Sintra. Tal como a operária têxtil desempregada facilmente deixaria o Vale do Ave e iniciaria o seu próprio negócio de limpezas domésticas ou arranjos de roupa em Lisboa, enquanto o ex-empregado de hotelaria algarvio conseguiria arranjar ocupação semelhante no Douro, em Benidorm ou na Côte d'Azur - caso ambos se decidissem a deixar "a sua zona de conforto", claro.

Problema ainda maior é que esta ideia do e para o país não se restringe ao mercado de trabalho e ao emprego, mas, totalitária, ela impregna toda a actividade governativa. E, claro, como acontece em todos os casos em que o radicalismo ideológico assume o comando e a realidade tarda em provar a justeza das ideias, nada como tentar ajustar essa realidade pela violência. Neste caso, a violência da pobreza e da exclusão. 

E um pouco mais de respeito, Srª ministra Assunção Cristas

Não sei se existe ou não falta de gente para trabalhar na agricultura, mas o que sei e conheço é muita gente que procura qualquer trabalho, qualquer um, mais ou menos adequado às suas qualificações ou ao seu ramo de experiência e conhecimentos, e não o encontra. Em termos gerais e abstractos, é esta a situação, bem demonstrada pela taxa de desemprego mais elevada de sempre no país.

Mas, ao fazer estas afirmações, a ministra Assunção Cristas está tudo menos preocupada com veracidade do que diz e com a sua correspondência à realidade. O que pretende é, isso sim, juntar à sua voz à ideologia dominante neste governo - especialmente no CDS e que serve de justificação acrescida para o corte nas transferências sociais - que tenta passar a mensagem de que os portugueses são "uma cambada de preguiçosos", que "não se dispõem ao trabalho duro" e "gostam é de viver à sombra e à conta dos subsídios estatais". No fundo, que pelo menos uma parte deles é responsável pelo seu próprio desemprego. 

Trata-se, está bem de ver - e não vou ter medo das palavras -, da mais rasteira demagogia populista da direita radical, digna da família Le Pen, e se os portugueses têm compreendido e aceite com notável resignação que, no estado actual do país, é necessária alguma moderação e até refluxo em algumas das transferências sociais que já muitos se vêm forçados a receber - e para as quais também muitos deles descontaram uma vida, note-se - teriam pelo menos todo o direito a verem reconhecida essa sua atitude por parte do governo e, no mínimo, a não serem insultados pela ministra.

"Parva Que Sou" ou o desemprego dos jovens licenciados

Para que não restem dúvidas (se as havia).

Não me incluo no grupo dos catastrofistas e “plano inclinadistas” que acham quem sai da escola, mesmo de muitas universidades,quase não sabe assinar o nome. Mais, concordo com os que dizem nunca em Portugal houve tanta gente qualificada e tão qualificada. Reportando-me à área que tem sido ao longo da vida a da minha actividade, basta ver, na geração anterior à minha, quantos directores e executivos de grandes empresas (Bancos, Seguros, multinacionais) possuíam sequer uma licenciatura: muito poucos; excepto nos casos técnicos em que era preciso ser-se engenheiro ou advogado, a maioria teria os antigos 5º ou 7º ano dos liceus, o curso comercial, e os mais inteligente e trabalhadores, os que tinham “mais mundo”, lá iam subindo nas suas carreiras, alguns até posições de topo. Já na minha geração, a que começou a sua vida profissional na segunda metade dos anos 70 do século passado, quantos tinham ou foram frequentar MBAs no estrangeiro? Que me lembre, e reportando-me aos que comigo se cruzaram – e foram, digamos, muitas dezenas - , conto, com algum esforço, um ou dois, se tantos. Hoje, olhando para a geração que tem menos de quarenta anos, e entre os meus filhos e amigos dos meus filhos, agora nos "early 30s", e meus amigos ou pessoas das minhas relações com perto dos 40 anos, raros (raríssimos) são os que não frequentaram universidades estrangeiras, cursos de pós-graduação intramuros ou, no mínimo dos mínimos, não tiveram a oportunidade de estudar um ano "lá fora" ao abrigo do programa Erasmus.

Tendo dito isto - e apesar disto -, a propósito da recente polémica gerada pela canção dos Deolinda “Parva Que Sou” (by the way: gosto muito dos Deolinda e terá sido este o ou um dos primeiros “blogs” em Portugal a divulgar o grupo, no dia 9 de Maio de 2007, já lá vão quase quatro anos), deixo algumas perguntas.

1. Qual será o país obrigado a criar postos de trabalho suficientes para serem preenchidos pelos milhares de psicólogos, sociólogos, licenciados em “comunicação social”, “marketing e imagem”, “publicidade”, “relações internacionais”, “turismo”, “direito” em universidades ignotas, etc, etc, lançados anualmente no mercado de trabalho?~
2. Quando optaram por esses mesmos cursos não sabiam o que os esperava, tal como na minha geração quem ia para “letras” sabia quase de certeza acabaria professor?
3. Serão a grande maioria destes jovens efectivamente qualificados, tanto nas suas áreas de especialização como na sua capacidade para ver, analisar e compreender o mundo e a vida, algo indispensável nas áreas sociais e/ou de “humanidades”, a que pertencem? Eu, que entrevistei muitas dezenas e falei com outros tantos ao longo destes últimos anos, acho que não, e a pouco mais do que o “call centre”, a caixa do supermercado, o estágio pouco ou nada remunerado ou o recibo verde no Estado podem aspirar.
4. Pese toda a frustração que isso possa gerar e os problemas políticos para o país que daí possam advir (não os nego), não será preferível, para se conseguir aproveitar uma eventual oportunidade futura, estar no “call centre” mas ser possuidor de uma licenciatura?
5. Por último, vejamos agora as coisas pelo seu lado positivo: não constituirá também esta situação um incentivo à excelência, sabendo que só os melhores conseguirão trabalho e remuneração de acordo com as suas expectativas?
   
   Pois... ficam as perguntas.

Cavaco Silva: falar verdade aos portugueses

"É fundamental falar verdade aos portugueses" para que o país consiga atingir "o grande objectivo" de redução da taxa do desemprego" – Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República.

Muito bem! Então o senhor Presidente da República vai com certeza começar por dizer aos portugueses que grande parte do desemprego é estrutural, que uma percentagem elevada (certamente mais de 50%) da população desempregada não tornará a conseguir emprego, que esse desemprego estrutural é condição necessária à reconversão do tecido empresarial sem a qual Portugal nunca se tornará competitivo e que dificilmente a economia, mesmo crescendo a um ritmo idêntico à média europeia (oh! sacrossanto optimismo!), gerará emprego qualificado para muitos dos jovens licenciados em psicologia, sociologia, direito, etc, que procuram agora a sua primeira ocupação. Mais ainda, acrescentará que o indispensável equilíbrio das contas públicas irá colocar sérios entraves (já o está a fazer) à existência e manutenção a um nível adequado das prestações sociais. No fim, acrescentará que os portugueses terão que ter paciência e pedirá desculpa por ter dado o pontapé de saída, enquanto primeiro-ministro, para um modelo de desenvolvimento que nos conduziu a esta triste situação.

Pode então começar já, Senhor Presidente?

Desemprego e economia

Se o facto de 55.3% das pessoas sem emprego, em Portugal, serem desempregados de longa duração e 74 % de estes não possuírem mais do que o ensino básico é uma notícia socialmente preocupante, a exigir reforço de medidas adequadas de protecção social por parte do governo (a esmagadora maioria destes portugueses não reentrará no mercado de trabalho), por outro lado, e sabendo também que o desemprego de curta duração sofreu um recuo de 4%, isto significa que a reconversão e modernização do tecido empresarial português se vai pouco a pouco realizando e estes serão os inevitáveis custos a pagar por uma geração sacrificada.

Significará também que a actual lei dos despedimentos, que flexibiliza os despedimentos colectivos para reconversão das empresas, se mostra adequada à realidade empresarial e que a liberalização do despedimento individual, por muitos apresentada como panaceia para o aumento de competitividade das empresas e economia portuguesas, em pouco ou nada contribuirá para tal desiderato.

Demonstra também à saciedade a importância do estado-providência, permitindo ao tecido empresarial a necessária e imprescindível reconversão sem que os inerentes custos sociais ponham demasiado em causa ao ordem social, o funcionamento da economia e das instituições democráticas.

Tudo o mais que se possa dizer em função da análise destes indicadores agregados entrará no campo da pura demagogia partidária.

Um pequeno desacordo com o Professor Silva Lopes

Por uma vez, ouso (o termo é mesmo esse, dada a estatura que lhe reconheço enquanto cidadão e como economista) estar em desacordo com o Professor Silva Lopes, alguém a quem muito respeito e a quem escuto sempre com redobrada atenção. Não me parece que possa constituir uma boa medida congelar os salários de quem tem emprego para financiar os desempregados, por muito socialmente justa que a medida seja – e é-o. Claro que o rendimento das famílias não diminuiria, tratando-se apenas de uma transferência entre as mesmas, mas temo que a consequência, mesmo sendo a propensão marginal para consumir mais elevada nas famílias de menores recursos, logo, nos beneficiários da medida, fosse um aumento exponencial, não compensador, da poupança e uma enorme retracção do consumo nas famílias não atingidas pelo desemprego, face ás expectativas negativas que tal medida acarretaria. E isso será mesmo o que se não deseja. No mínimo, seria necessário fazer algumas contas e ter muito cuidado.

Já a redução dos salários mais elevados me parece uma medida moral e socialmente justa, um sinal para à sociedade, embora as suas repercussões globais me pareçam quase negligenciáveis.

Um pouco mais de rigor, sff

A semana passada, no dia em que oficialmente acabava o período de saldos, ouvi na rádio (TSF ou RCP, não me lembro) uma pequena reportagem sobre como, do ponto de vista dos comerciantes de algumas lojas de Lisboa, com maior ou menor sucesso, aquele tinha decorrido. As opiniões variavam, mas aqueles a quem o negócio não tinha decorrido de acordo com as legítimas expectativas queixavam-se da falta de dinheiro “das pessoas”, opinião corroborada pela jornalista - repórter. Algum rigor, por favor.

Sejamos claros. Para as famílias que conseguem manter o emprego, o rendimento disponível aumentou, e é esta uma das características específicas da actual crise e à qual as pessoas não estavam habituadas (até aqui, crise significava essencialmente aumento de salários inferior à inflação). A inflação baixou para níveis muito inferiores aos previstos mantendo-se os níveis de aumento salarial e as taxas de juro (uma maioria da população activa urbana tem pelo menos um empréstimo a pagar) baixaram substancialmente. Isto significa que em zonas onde o nível de emprego não sofreu forte alteração (Lisboa será um dos casos) não existem razões reais e efectivas, do lado do rendimento das famílias, para uma diminuição da procura.

A questão é bem outra, e prende-se mais com a gestão de expectativas e com razões emocionais. Temendo o futuro em situação de incerteza, mesmo quem tem emprego garantido (como os funcionários públicos), ou quem não tenha razões para fortes suspeitas de que ele se não mantenha, pelo menos no curto prazo, tende não só a optar pela poupança ou por investimentos de rentabilidade assegurada, diminuindo o consumo, como a decidir adiar consumos, esperando mais e maiores certezas ou que os preços baixem. Claro que isto só pode gerar ainda mais crise, levando à diminuição do nível de actividade económica e a mais desemprego.

Talvez fique assim bem clara - com esta explicação prosaica - uma das razões porque uma diminuição dos impostos - independentemente de outras consequências que não são agora para aqui chamadas - possa não ter como resultado imediato um correspondente aumento do investimento e do consumo, logo, talvez não constituindo a receita mais eficaz para resolver ou atenuar a crise.

A Convenção do "Bloco" e os despedimentos

Do primeiro dia (sábado) da Convenção do “Bloco de Esquerda” retive do discurso de Francisco Louçã - professor de economia – a ideia, aliás muito aplaudida pelos ??? (será convencionistas?), propondo que as empresas que apresentassem lucros ficassem impedidas de efectuar despedimentos. Ideia bizarra e inaplicável, claro, já que não só penaliza as empresas mais competitivas, com melhor gestão e que fizeram a tempo o seu “trabalho de casa”, como impede que estas se preparem ainda melhor para enfrentar o futuro, quer “emagrecendo”, se e quando necessário, quer substituindo trabalhadores e quadros por outros mais qualificados e adaptados às funções, mantendo padrões de competitividade elevados.

Como resultado, se o remédio fosse aplicado a sociedade e a economia portuguesas não morreriam da doença (o desemprego e a falta de competitividade das empresas) mas certamente de tal “cura”. E se decidissem deixar-se de fantasias?

A CGTP, o "Bloco" e o desemprego das mulheres

Por muito que isso custe a José Ernesto Cartaxo (CGTP) e à deputada Helena Pinto do “Bloco”, se a reconversão da economia portuguesa se fizer no sentido desejado, isto é, com o fecho dos sectores e empresas menos competitivos e produtores de bens e serviços de menor valor acrescentado, o desemprego nas mulheres tenderá a aumentar mais do que o masculino. Isto não acontece, contudo, por questões discriminatórias ligadas à maternidade e à assistência à família, fundamentalmente, mas sim porque as mulheres estão em maioria nessas empresas e sectores e neles ocupam os lugares menos qualificados e mais precários, fruto, na maioria dos casos, da sua menor qualificação e do carácter complementar tantas vezes atribuído na família ao seu trabalho fora de casa e ao seu salário. Mas caso isso não acontecesse, e tudo ficasse na mesma, teríamos então a CGTP e o “Bloco” a disparar (com razão) contra um modelo económico baseado nos baixos salários e na baixa qualificação da mão-de-obra. Preso por ter cão...

Discriminação? Claro, mas não da forma simplista e muito menos restrita às empresas que Cartaxo e Helena Pinto pretendem reivindicar. É uma questão social bem mais vasta e complexa, que começa bem no cerne da família e tem longa tradição. Mesmo à esquerda e no seio da “vanguarda operária”...

Marques Mendes, o populismo e o desemprego

Seguro do apoio da elite do partido, Marques Mendes tem dedicado a sua campanha interna a um exercício de populismo tentando evitar surpresas na próxima eleição para presidente do partido. Só assim se compreende o Chão da Lagoa; só assim se compreende o Pontal; só assim a sua afirmação indignada pelo facto de o desemprego aumentar em Portugal enquanto diminui na restante UE pode merecer nada mais do que um sorriso benevolente, pela demagogia ou ignorância, pois Marques Mendes bem sabe, ou deveria saber, que se isso acontece é apenas porque os governos anteriores, de Santana, Barroso, Cavaco, mas também de Guterres, quais cigarras num coro afinado, se esqueceram do trabalho de casa que havia para fazer, enquanto outros, mais avisados ou formigas, o iam realizando em tempo oportuno. Incluindo, claro está, a nossa vizinha Espanha do PP e de Aznar, partido “mais ou menos irmão” do PSD. O problema para Marques Mendes é que esse exercício de populismo, se o pode pôr a salvo de surpresas internas, o afasta cada vez mais de uma surpresa externa, isto é, da hipótese de vencer Sócrates em 2009, ou mesmo de evitar a sua segunda maioria absoluta. Mas isso, acho, já Marques Mendes e o partido reconheceram há muito...