Parque Escolar: conversa a mais

Peço imensa desculpa - principalmente a Maria de Lurdes Rodrigues, a melhor ministra da Educação do Portugal democrático -, mas o que está em causa nas audições parlamentares e tem de ser apurado não é se as obras realizadas pela Parque Escolar eram ou não necessárias e se foram as adequadas (em ambos os casos, não me custa admitir que sim), se o seu custo por metro quadrado foi inferior ou superior ao de outros países, se as obras foram ou não importantes e indispensáveis para reanimar a economia em tempo de crise (na altura, toda a gente achava que sim e eu ainda hoje tenho a mesma opinião) e outras coisas do mesmo género. O que está em causa e deve ser apurado é se as obras cumpriram ou não o orçamento aprovado para a sua realização (e se não cumpriram quais as razões para tal, que até podem ser relevantes e aceitáveis), se existiram ou não irregularidades ou ilegalidades na sua aprovação e execução, enfim, se cumpriram o que estava legal e contratualmente estabelecido e se isso não aconteceu quais as justificações respectivas - que, repito, até podem ser relevantes. O resto, desde as explicações das ex-ministras para justificar a bondade das obras às perguntas demagógicas de PSD/CDS/PCP e BE para tentar tramar os governos PS, será com certeza politicamente muito interessante e deve ser discutido, mas nada tem a ver com o objecto das audições, que deveria estar centrado no conteúdo do relatório do Tribunal de Contas. Mas gostam todos muito de se ouvir...

A "Conversa em Família" de Isabel Alçada e o comportamento dos "media"

Exemplo elucidativo de um certo comportamento da comunicação social, em Portugal, é o tratamento dado à “Conversa em Família” da ministra Isabel Alçada. Trata-se, claro está, de uma peça que demonstra uma total inépcia política e comunicacional por parte da ministra e do ministério, que chega mesmo a ser ridícula, mas, simultaneamente, não passa de um “fait divers” que pouco mais teria direito a merecer do que uma notícia no dia seguinte àquele em que foi emitida e ½ página de galhofa no “Inimigo Público” ou no “Eixo do Mal”, os locais apropriados a tal tratamento.

No entanto, o assunto tem servido para demonstrar aquilo a que chamaria o comportamento “copycat” da comunicação social - “blogs” incluídos - e que se exprime, simultaneamente, em três planos: uma permanência, em termos de tempo, muito para além do justificável para um “fait divers” em praticamente todos os meios; um tratamento idêntico em todos eles em termos de opinião expressa, tratamento este muito influenciado pelas caixas de comentários de “blogs” e “media” electrónicos o que demonstra o “efeito totalitário” perverso que a democracia mediática pode, por vezes, trazer consigo; e um efeito de apagamento da memória, omitindo sistematicamente esses mesmos “media” o papel por si desempenhado no passado e a contribuição negativa, influência e responsabilidade que essas análises e opiniões terão tido para a situação que agora criticam.

Este último efeito – de apagamento de memória – é mesmo extremamente evidente no caso da tal “conversa em família” da ministra Isabel Alçada, omitindo os “media”, nas suas análises, o papel por si próprios desempenhado, e que muito terá contribuído para o actual estado de coisas, no afastamento de uma ministra (Mª de Lurdes Rodrigues) que, mesmo cometendo alguns erros, era portadora de uma ideia política para a educação e a sua substituição por uma outra (Isabel Alçada) que pouco mais será do que uma profissional de relações públicas colocada no cargo para “pacificar” o sector, ou seja, para ceder, no essencial, aos interesses instalados.

Talvez seja tempo, pois, de, a esses mesmos "media", lhes reavivar a memória....

Chumbos...

Peço muita desculpa, mas devo ser o único português que não tem uma opinião formada sobre a questão dos “chumbos” no ensino: nunca fui professor e os meus conhecimentos pedagógicos julgo não serem suficientes para formar juízo abalizado. No entanto, diz-me o bom senso, essa coisa tão importante para o vulgar cidadão como o são as “little grey cells” para o belga Hercule Poirot, que talvez seja avisada e asisada a rejeição de duas posições radicais: aquela que defende, à semelhança do que acontecia nos meus já muito longínquos tempos de aluno do liceu nos tempos do ditador Salazar, que aluno com dificuldades é deixado a elas entregue e se não sabe “chumba” e acabou-se; e uma outra, que, de tão absurda, acredito nunca verdadeiramente tenha existido fora do arremesso político e da exploração mediática, que pretende “passa tudo minha gente”, ignorante ou não.

E se - perguntar-me-ão - para além da recusa destas posições radicais admito não ter opinião formada sobre o assunto, porque venho para aqui “mandar palpites” em vez de me remeter a um prudente e avisado silêncio? Por uma razão muito simples: espanta-me o populismo e a demagogia, a ligeireza de raciocínio e a ignorância com que um assunto tão sensível e complexo, que afecta directamente o presente e o futuro de milhões de portugueses e do próprio país, é tratado entre partidos políticos e cena mediática. Mais ainda: é que ao ler e ouvir a pobreza de raciocínio e argumentação, o primarismo dos defensores do “têm dificuldades, não sabem, chumbam”, o tal bom senso que acima invoquei quase me leva a concluir que as ministras Mª de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada até são bem capazes de ter razão...

A escola de Fitares (Rio de Mouro) ou como há sempre algo a aprender com as tragédias (caso se queira, evidentemente...)

Se em vez de serem colocados de modo burocrático e impessoal por um computador do Ministério da Educação as escolas tivessem alguma autonomia e uma palavra a dizer no processo de contratação dos seus docentes, incluindo uma entrevista individual, era muito provável que escola básica de Fitares (Rio de Mouro) tivesse chegado à conclusão prévia de que o candidato a professor de música não reunia o perfil indicado para o exercício da profissão a que se candidatava.

Se a direcção da escola de Fitares, em vez de eleita pelos seus pares, fosse responsavelmente nomeada por uma entidade local, de proximidade, à qual teria de prestar contas em vez de o ter de fazer a um distante e burocrático ministério pelo qual não tinha sido nomeada, talvez tivesse sido obrigada a agir a tempo de evitar que os alunos tivessem perdido o seu tempo com um professor a quem não respeitavam e em cujas aulas o aproveitamento se deve ter aproximado do nulo e só terão contribuído para a criação de um ambiente de indisciplina e laxismo na escola.

Se ambas as condições, que acima descrevo, se tivessem verificado, talvez um cidadão emocionalmente frágil mas qualificado, que bem poderia realizar-se e ser feliz numa outra profissão e assim contribuir com o seu trabalho para a sociedade, para o seu país e para si próprio, não tivesse chegado ao ponto extremo de preferir o suicídio à vida.

Fica o recado dado, tanto ao inefável sindicalista Nogueira como à profissional de relações públicas que actualmente exerce as funções de ministra da educação.

Ministério da educação: uma ministra "public relations" e uma política sem princípios

Pronto, enganei-me. Embora não humildemente porque não gosto de falsas modéstias, confesso que me enganei: afinal a Fenprof acabou por assinar um acordo com o Ministério da Educação. Talvez porque a vox populi sobre a dita Fenprof começasse já a dar indícios claros de estar farta e esta estrutura sindical corresse sérios riscos de se isolar e perder capacidade de mobilização e apoio entre os professores. Talvez. Mas pronto, no excuses: assinaram e eu enganei-me.

Mas vamos lá ao que interessa: o que é facto é que o Ministério, dirigido por uma public relations, cedeu em toda a linha. Aliás, nem a ministra estava lá para outra coisa ou com mandato diferente: a esmagadora maioria dos professores (todos os com “Bom”, “Muito Bom” ou “Excelente”) acederá ao topo da carreira e apenas os classificados com “Bom” (mais de 80% no último ano, o que de imediato remete para a total falta de rigor nas avaliações) sofrerão um pequeno e quase insignificante abrandamento. Os que “cairão” fora dessa esmagadora maioria serão apenas meia dúzia (literalmente: meia dúzia), os mais inaptos de entre os inaptos. Significa isto que não haverá um verdadeiro incentivo ao mérito que funcione como base da melhoria da qualidade do ensino e de um real progresso no funcionamento das escolas públicas.

Como conclusão, voltou-se praticamente à estaca de partida para um percurso agora inexistente e, assim, perderam-se quatro anos em que o esforço de todos os intervenientes poderia, e deveria, ter sido canalizado para outras tarefas igualmente ou bem mais importantes numa verdadeira reforma do ensino público, salvando-se no naufrágio apenas uma ou outra realização avulsa: inglês, maior estabilidade nas colocações, aulas de substituição e extensão do horário escolar. Quantas mais? Pior: os professores saem desprestigiados ao olhos da opinião pública em função das tristes figuras feitas ao longo da sua “luta” e de se terem exposto urbi et orbi como detentores de privilégios fora do alcance de outros funcionários com qualificações semelhantes e o governo revelou, em toda a linha, a sua fraqueza e falta de convicção política numa área por si eleita como crucial para a modernização do país. Não mais José Sócrates poderá apresentar a educação como uma bem sucedida área de actuação reformista do seu governo. Mas parece que, de momento, apenas a sobrevivência lhe importa.

Apenas mais uma nota: pasmo como os sindicatos conseguem – com algum sucesso, diga-se – apresentar como convincente a argumentação de que o objectivo do ministério na questão das carreiras seria apenas “poupar dinheiro”. Como se poupar o dinheiro do contribuinte, principalmente no actual estado das finanças do estado e sem diminuição evidente da qualidade dos serviços prestados, em prejuízo de todos aqueles que revelam menos brio ou aptidão para o desempenho das suas funções como servidores públicos, constituísse um crime, algo moral ou eticamente condenável e não uma decisão da mais elementar justiça e bom senso. Bem gostaria de saber que força argumentativa restará ao governo quando, mais cedo ou mais tarde (espero bem que mais cedo) e depois de ter esbanjado dinheiro com as soluções agora acordadas com os professores, tiver de congelar por um ou mais anos (tão certo como amanhã ser sábado) os salários da função pública. É que navegar á vista, como todos sabemos, dá sempre mau resultado e talvez o governo venha a pagar caro este acordo.

Os 30 pontos da Fenprof e o meu voto em futuras eleições

Segundo o “Público”, a Fenprof apresentou um conjunto de 30 pontos como indispensáveis para assinar um acordo com o Ministério da Educação. Claro que todos sabemos de antemão, sem necessidade de os conhecer, que a Fenprof nunca irá assinar qualquer acordo e, por isso mesmo, pelo menos um desses pontos será completamente inaceitável.

Tendo dito isto – o que constitui uma evidência -, eu, cidadão deste país no pleno gozo de todos os direitos civis e políticos, também me acho no direito de impor algo ao Ministério de Educação, mas como sou mais modesto contento-me com um único ponto: para tornar, mais alguma vez, a votar no PS, exijo que a ministra Isabel Alçada e o ministério que dirige acabem de vez com a chantagem da, e as cedências à, estalinista e ultra-conservadora Fenprof do sindicalista Mário Nogueira e não só a derrotem politicamente, condição essencial para qualquer reforma no sentido da melhoria do ensino público, como assumam de vez aquilo que é sua obrigação: avaliar de forma credível os professores com repercussões efectivas na sua progressão salarial, (cada um deve ganhar de acordo com o seu mérito), remunerar de forma diferenciada os professores consoante o grau de exigência das suas funções (quem leccione em turmas ou escolas problemáticas ou em zonas longínquas deve ser melhor remunerado), conceder maior autonomia às escolas na sua gestão e, dentro de parâmetros pré-estabelecidos, na selecção dos seus docentes, impor alguns critérios mínimos de disciplina nas aulas e assegurar as condições para que todos os alunos possam ter aproveitamento satisfatório sem exames “facilitistas” e com o mínimo de recurso às igualmente “facilitistas” reprovações.

Vale pouco – apenas um simples e hipotético voto futuro -, mas também muito, já que significa um dos meus principais direitos enquanto cidadão e do qual não estou disposto a abdicar: exprimir-me e votar livremente.

Isabel Alçada e Ana Jorge: duas entrevistas diferentes e os mesmos sinais capitulacionistas

Quando leio ou oiço uma entrevista com um político, principalmente se me é relativamente desconhecido e/ou chegou há pouco tempo a lugar de relevo, mais ainda se à governação, procuro preferencialmente conhecer que ideias tem para o país, para a governação ou área que dirige, o que pensa da Europa e do Mundo. Claro que será sempre interessante conhecer um pouco da sua vida, do seu CV, dos seus gostos e opiniões que ajudem a formar uma ideia sobre a sua personalidade: as ideias e as políticas não existem no vazio, sem um “mensageiro” e com a “fulanização” da vida política essa informação, digamos, complementar torna-se cada vez mais relevante. Mas o essencial, o “santo dos santos” nunca deixará de ser a política e as ideias que cada um tem e pretende levar por diante, implementando-as. É isso a política.

Vem isto a propósito das recentes entrevista com Isabel Alçada (televisiva – que já aqui analisei) e Ana Jorge (“Pública” de ontem), curiosamente ministras que terão, pelo menos, um ponto em comum: ambas sucedem a ministros de fortes convicções; concorde-se ou não, com ideias políticas claras para os seus sectores - e como tal contestados. Coincidentemente, em ambas as entrevistas também algo em comum: uma subalternização do política, das ideias, por troca, no caso de Isabel Alçada, pelo “charme”, as relações públicas e no caso de Ana Jorge pelo seu percurso de vida, por uma intimidade revelada. Em ambos os casos, não deixam de ser más notícias. Talvez um sinal profético, em conjunto com uma certa ausência de marca governativa desde a posse no actual executivo, de que o governo, face á maioria apenas relativa, terá decidido capitular sem dar combate.

As negociações na educação

A leitura das notícias que vão saindo sobre as negociações em curso referentes à avaliação dos professores e respectivo estatuto da carreira docente em conjunto com a entrevista da passada semana à RTP da ministra Isabel Alçada passam para a opinião pública a ideia de que o governo perdeu completamente a iniciativa neste processo e não tem para ele qualquer estratégia definida excepto o querer ver-se livre de "chatices". Mau sinal. Muito mau sinal, mesmo.

De como a entrevista da ministra Isabel Alçada à RTP1 é uma boa oportunidade para voltar a falar de política

Maria de Lurdes Rodrigues não devia nada à beleza, vestia-se mal e, pelo menos de início, as palavras saiam-lhe com pouca fluência num discurso quase sussurrado. Mas tinha ideias, uma estratégia política para o seu sector e coragem q.b. para a pôr em prática. Isabel Alçada parece ser a sua antítese: é uma mulher interessante e charmosa, veste-se com bom gosto, o discurso é fluente mas, mesmo com esforço, difícil foi, na entrevista de ontem a Judite Sousa (RTP1), vislumbrar-lhe uma qualquer ideia política, por muito ténue que fosse. Minto: frisou que a avaliação deve ter repercussões na carreira dos professores. Esqueceu-se contudo que, actualmente, também tem, só que como todos são avaliados de igual modo assim mesmo, todos juntos para parecerem muitos, caminham ao longo de toda essa sua carreira.

Pois, dir-me-ão, a prioridade é “pacificar o sector”, como se uma boa dose de conflito controlado não fosse absolutamente necessária para que sociedades e instituições progredissem. Ah!, e negociar, dialogar, ouvir, perscutar. Esquece-se também, e o governo demonstrou-o bem ao fazer do seu programa eleitoral base de negociação governativa, que sem uma ideia estruturada de partida, uma noção clara daquilo que se pretende e do que, portanto, é essencial e acessório, parte-se sempre para qualquer negociação numa posição de fraqueza, principalmente tendo em conta que a parte contrária (a Fenprof; o resto está lá para enfeitar) tem – e sempre o teve – uma ideia bem clara do que pretende e do modo como a sua sobrevivência nela – nessa mesma negociação - se joga.

Pois o que a simpática e charmosa ministra Isabel Alçada deveria ter para nos dizer eram respostas a perguntas do tipo: concorda que a avaliação incida fundamentalmente sobre a prestação dos professores nas suas funções efectivas de ensino e outras actividades na escola e que seja efectuada maioritariamente pela sua hierarquia? Concorda que qualquer avaliação séria não dispense a existência de quotas? Concorda que cada professor (dentro de uma mesma categoria, claro) tenha uma classificação e um salário dependente fundamentalmente do seu mérito e esse salário seja mais elevado para quem leccione em áreas degradadas, zonas problemáticas ou onde, de algum modo, se esteja em presença de alunos com reais ou potenciais problemas de aprendizagem? Concorda em dotar progressivamente as escolas, após preparação nesse sentido, de maior autonomia na contratação e na definição (dentro de parâmetros pré-definidos) das condições salariais dos seus docentes? Também na sua gestão? Concorda com o fim do anacronismo que consiste em as direcções das escolas serem eleitas pelos seus pares e não nomeadas por quem (ministério, autarquia, instituição local, etc) tem a responsabilidade de apresentar resultados? Concorda em dar liberdade às escolas para, dentro de maiores padrões gerais de exigência mas excluindo qualquer ideia de regresso a um passado repressivo, estabelecerem os seus códigos de conduta? Concorda que, entre o populismo e demagogia reinantes entre o “povo da SIC” de que “quem não sabe “chumba” e já está” e o laxismo do aluno “bom selvagem” que é necessário acompanhar ad eternum, existe um enorme campo de actuação que pode ajudar, com êxito, a recuperar alunos com problemas mas que é preciso explicar isso claramente à opinião pública e mostrar os resultados obtidos?

Pois é, simpática e charmosa ministra Isabel Alçada, isto é exactamente o que preocupa este cidadão defensor de uma escola pública competente e formadora dos meus futuros concidadãos. Mas quando vejo e oiço o sindicalista Mário Nogueira, que, apesar das manifestações e juras em contrário, se está nas tintas para essa mesma escola pública e apenas pretende perpetuar o domínio do seu partido sobre ela, sair de uma reunião no Ministério ensalivando com o mesmo ar com que o Lobo Mau se apresta a deglutir os “três porquinhos” e, depois, a vejo na televisão numa acção de relações públicas onde as ideias estão ausentes, fico preocupado. Fico mesmo muito preocupado. E olhe, tem pouco tempo para demonstrar estou enganado.

Nota: nenhuma das televisões ligou o que quer que fosse à entrevista. O "povo da SIC" gosta é "sangue" e esse está nos "escândalos políticos" e nos "ricos e famosos".